Funasa cancela mais de 33 milhões em convênios em 42 cidades da PB



Uma portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está colocando no ‘chão’ os planos de prefeitos que tinham convênios firmados com o órgão para a realização de obras de saneamento básico, tratamento de água e resíduos sólidos. Pelo documento, o órgão cancela R$ 33,4 milhões em convênios firmados com 42 cidades da Paraíba.

Os convênios foram firmados de 2002 para cá e tinham como objeto a construção de obras importantes para as cidades, como aterros sanitários, serviços de esgotamento e estações para tratamento de esgoto. Em todo o país, o cancelamento atinge 754 cidades, com recursos superiores a R$ 166 milhões.

Entre as cidades atingidas pelo cancelamento estão Campina Grande, Catingueira, Santa Helena, Ingá, Boa ventura, Pedra Lavrada, Soledade, Itabaiana, Araçagi, Várzea, São Mamede, Sossego, Uiraúna, Vieirópolis e Picuí. A lista completa pode ser vista no site da CNM.

Nesta sexta-feira (05) a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou que pediu explicações ao Governo Federal sobre a medida. A justificativa para os cancelamentos é a falta de recursos no orçamento do órgão, de acordo com a CNM.

No entanto, ainda há uma luz no fim do túnel. A Funasa informou que existe a possibilidade de serem preservados os convênios que estão em execução física ou que tiverem apresentado o projeto de engenharia, celebrados de 2016 a 2018. Para salvarem as obras, porém, os municípios precisam procurar o órgão com urgência para informar que possuem projetos com a execução iniciada.

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