Vereador renuncia a vaga de presidente da comissão de orçamento e finanças da Câmara de Santa Luzia

O vereador Hemerson Medeiros, fez um pronunciamento surpresa na noite desta quarta feira (15) durante a sessão ordinária que deixou a maioria dos seus colegas surpresos, Hemerson decidiu renunciar o cargo de presidente da comissão de orçamento e finanças da Câmara.

" Quero dizer que não irei detalhar aqui os motivos e que os mesmos são de foro pessoal, irei dedicar meu mandato ao povo de Santa Luzia e principalmente aos que mais necessitam", concluiu.

A comissão de orçamento e finanças tem como finalidade:

Examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais;

Examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais na lei orgânica, e exercer o acompanhamento e a fiscalização das peças orçamentárias;

Receber as emendas à proposta orçamentária do município e sobre elas emitir parecer para posterior apreciação do plenário;

Elaborar a redação final do projeto de Lei Orçamentária;

Opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município e acarretem responsabilidades para o erário municipal;

Examinar e emitir parecer sobre a obtenção de empréstimo de particulares;

Examinar e emitir parecer sobre os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara;

Examinar e emitir parecer sobre proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara;

Examinar e emitir parecer sobre todas as proposituras que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do município. 

Além de renunciar a presidência da comissão o vereador pediu a retirada de seu nome de todos os conselhos em que ele representava o legislativo.

0 comentários

COMENTÁRIOS AGORA