TCE emite relatório sobre irregularidades na área vip do São João de Santa Luzia 2017



O Tribunal de contas do Estado realizou uma auditoria baseado em uma denúncia, contra a instalação da Área VIP no São João de Santa Luzia no ano de 2017.
O relatório contém dez páginas,  foi publicado dia 11 de abril e apresenta uma série de irregularidades em desfavor de uma empresa de eventos que pagou o valor  de 8.400 reais mediante uma chamada pública feita pela a prefeitura de Santa Luzia no ano de 2017. Segundo o TCE  a empresa Kubitichek e Nogueira LTDA pagou o valor citado pelo o espaço e cobrou ingressos acima da realidade de mercado, o que  representou 250% acima do valor real por metro quadrado de área.

Segundo o relatório o valor pago pela a área vip representa 1,86% do valor gasto oficialmente no evento pela a prefeitura e que o menor valor justo  pelo os ingressos deveria ter sido de 20 reais por metro quadrado.

O documento ainda apresenta uma lista de recursos públicos pagos por serviços prestados e contratados  para a realização do São João  que ultrapassa a ordem  de 400 mil reais,  uma parte desses recursos, foram pagos através de empenho à empresa Kubitichek e Nogueira LTDA nos valores de 52.050 reais  e outro empenho no valor de 76.080 reais referente a contratação de bandas e serviço de animação, recreação, locação de veículos e lanches para a festa.

No entendimento da auditoria realizada pelo o TCE, essa  conduta fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, o Tribunal de Contas compreende que a prefeitura de Santa Luzia pagou a empresa citada pelos os serviços prestados e  que a mesma  se beneficiou com a venda de ingressos na Área Vip.

O relatório aguarda ao posicionamento de defesa da prefeitura de Santa Luzia e o pleno do TCE pode  decidir sobre os pontos questionados ou pela própria defesa.


Nossa reportagem entrou em contato com o prefeito por telefone mas não fomos atendidos, o espaço fica reservado para quaisquer resposta.

Confira o Relatório na integra


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