Prefeitura emite nota sobre caso da Área Vip


ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA (PB), da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, vem por meio da presente nota, esclarecer fatos publicados em Sites regionais sobre “ÁREA VIP – SÃO JOÃO -2017, nos termos a seguir: 

 1 – Que os fatos alegados pela auditória do TCE em relação a concessão de “ÁREA VIP – SÃO JOÃO DE SANTA LUZIA-PB – ano de 2017, foram oriundos de uma denúncia feita pelo o ex-gestor, o qual inconformado com o sucesso do evento, tenta de qualquer forma desqualificar a atual gestão. 

 2 – O que foi encontrado foi um “achado de auditória” o qual ainda está em prazo para apresentação de defesa e ulterior analise por parte do Relator do Processo, (portanto, não houve nenhum julgamento, mas sim, um relatório de auditoria que é feito em todo processo de julgamento de prestação de contas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e demais Cortes de Contas do País). 

 3 – O espaço da “Área Vip do São João de Santa Luzia-PB no ano de 2017, foi concedido dentro de toda a legalidade, não havendo favorecimento a nenhuma empresa, pois, ocorreu conforme prevê a Lei das Licitações. 

4 – A exploração de Área Vip é fato que se constata nos maiores eventos juninos do Estado da Paraíba, restando tão somente, lamentar a “SANHA” dos adversários que não se conformam com a transformação que vem sendo praticada na atual gestão do município de Santa Luzia/PB. 

 5 – As despesas realizadas no evento do São João de Santa Luzia/PB, foram todas apresentadas ao Tribunal de Contas em tempo hábil, não havendo questionamento sobre os gastos, pois, foram realizadas dentro da legalidade, apenas o Tribunal diante de uma denuncia, cumpre o seu mister de apurar, o que de fato está sendo concluído, mas repito, não houve nenhum julgamento, apenas uma opinião de uma auditoria sujeita a defesa e posterior julgamento. 

6 – Por fim, esclarece-se que ao invés de pagar camarotes particulares para receber aliados políticos, como os costumes anteriores, o município de Santa Luzia-PB, optou em oferecer um chamamento público para empresas prestarem o serviço ao público que interessasse frequentar o espaço vip.

Contata-se ainda que não houve nenhuma despesa por parte da Prefeitura Municipal de Santa Luzia nas instalações nem, na administração do espaço da área vip, esclarecendo ainda, que o valor ofertado para exploração do evento foi em obediência ao processo licitatório, não havendo interferência da gestão municipal. 

 7 – Dessa forma, esperamos que reste esclarecido os fatos e reiteramos o compromisso de desempenhar nossa função de Prefeito Constitucional em atendimento aos princípios da moralidade pública, para que assim, possamos transformar este município como o povo deseja. 

 Assessoria

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