TJPB derruba liminar e libera a execução de músicas no São João de Campina Grande

 
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Moraes Guedes, revogou a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que proibia a execução de músicas durante a realização do Maior São João do Mundo. A ação, movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), exigia o pagamento de direitos autorais de músicas tocadas na edição da festa em 2017.

Entenda: Justiça proíbe a execução de músicas no São João de Campina; Romero diz que festa está mantida

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo de instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a decisão da desembargadora.

O prefeito Romero Rodrigues comemorou a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de primeira instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que nortearam o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o prefeito campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira indústria de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo
“Com essa decisão nós conseguimos restabelecer o direito da população de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração do São João a partir da próxima sexta-feira”, enfatizou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, que reafirma respeita a decisão da juíza Ana

Carmem Jordão Pereira e o entendimento que ela teve a respeito da questão.
O São João de Campina Grande será iniciado, como já tinha garantido o prefeito Romero Rodrigues, no próximo dia 8 deste mês e vai até o dia 8 de julho, conforme havia sido divulgada a programação oficial da festa.

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