Câmara reprova Projeto de lei que cria conselho e fundo de saneamento básico com finalidade de cobrar novos impostos



A Câmara Municipal de Santa Luzia recebeu um projeto de lei de iniciativa da gestão pública que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos artigos 6º e 7º, os vereadores de oposição foram contrário ao projeto no que diz respeito a cobranças de taxas e tarifas relacionadas a serviços relacionados a perfuração de poços e taxa de esgoto.

O prefeito Zezé chegou a ligar para o líder da bancada Felix Júnior num momento exato da votação, pedindo que retirasse os itens artigos 6°e 7° do projeto de lei, mesmo assim não houve entendimento da grande maioria. o tema gerou um debate acalorado com várias discussões entre os vereadores, eis o que diz os artigos:
Artigo 6º
I Os Repasses de valores do Orçamento geral do município
II Percentuais de arrecadação relativa a tarifas e taxas decorrentes da prestação dos serviços de captação, tratamento e distribuição de coleta e tratamento de esgotos, resíduos sólidos e serviços de drenagem urbana.

Artigo 7º o resultado dos recolhimentos financeiros será depositado em conta bancária e poderão ser aplicados no mercado financeiro ou de capitais de maior rentabilidade, sendo que tanto o capital como os rendimentos somente poderão ser usados para as finalidades específicas descritas na lei.
O Projeto de lei 041/2018 foi colocado em votação sendo reprovado pela a maioria, votaram contra os vereadores:
Netto Lima- MDB
Hominho-MDB
Bayta-DEM
Petrônio- PSDB
Milton Lino-PSDB
Rodrigo Morais PSDB
Daniel- DEM
Neto da Barra- PT
e se abstiveram de votar os vereadores Félix Júnior - MDB e Thyago Augusto - PSD.

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