Confira o que será votado nesta quinta na Câmara Municipal de Santa Luzia



ORDEM DO DIA
Da Décima Segunda Sessão do Terceiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 17 de maio de 2018, às vinte horas.

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

V - Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

Projeto de lei n°019/2018 (LDO) – Do Executivo Municipal: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°028/2018 – Do Ver. Thiago: Cria a parceria público/privado para fixação de placas na Zona Rural e devido comerciais de empresas participantes na referida parceria.

Projeto de Lei n°029/2018 – Do Ver. Felix Júnior: Denomina-se de Rua Francisco Chagas do Nascimento (Chagas Baié), uma artéria pública localizada no Bairro São José, em Santa Luzia-PB, com início na Rua Professora Luzia Dantas da Silva (Dona Ziinha), Sentido Norte/Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°031/2018 – Do Ver. Netto Lima: Denomina-se de Rua Maria Eulália de Lima e Silva a artéria pública conhecida vulgarmente por Travessa Aristarco Machado localizada no centro de Santa Luzia -PB, com início na Rua Francisca Edith da Silva, sentido oeste/leste, e dá outras providências.

VI- Apresentação de Emenda ao Projeto de Lei Nº 016/2018 para discussão e votação:

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2018 Dos Ver. Felix Júnior e Daniel

EMENDA SUPRESSIVA N.º 002/2018 Dos Ver. Felix Júnior e Daniel

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2018 - Dos Ver. Felix Júnior e Daniel

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2018 – Do Ver. Netto Lima

VII- Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:


Projeto de lei n°016/2018 – Dos Ver. Netto Lima e Neto da Barra: Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos equipamentos doados ao município de Santa Luzia/PB, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providencias correlata.

VIII - Apresentação de Projeto de Lei em regime de urgência para única discussão e votação:

Projeto de lei n°032/2018 – Do Exec. Municipal: Dispõe sobre a proposta de elaboração de lei para regulamentar o pagamento, na forma de gratificação por desempenho, com recurso de custeio do programa Nacional de qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema único de Saúde QUALIFAR-SUS

IX - Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

Projeto de lei n°021/2018 – Do Ver. Thiago: Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos de Santa Luzia-PB as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Projeto de lei n°024/2018 – Do Ver. Thiago: obriga o recapeamento das vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas, depois de finalizados os seus serviços, e dá outras providências.

X- Apresentação de Emenda ao Projeto de Lei Nº 024/2018 para discussão e votação:

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2018 - Do Ver. Baita -

EMENDA ADITIVA N.º 001/2018 - Do Ver. Netto Lima -

XI - Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

Projeto de lei n°030/2018 – Do Ver. Félix Júnior: Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Padre Fabrício Dias Timóteo e dá outras providências.

Projeto de lei n°033/2018 – Do Ver. Petrônio: Denomina-se de Maria do Céu Silva (Céu do Talhado), o Centro de Referência da Mulher, em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Projeto de lei n°034/2018 – Do Ver. Petrônio: Cria o cadastro Municipal e fornecimento das carteiras identificadoras dos portadores de AUTISMO no Município de Santa Luzia – PB, e dá outras providências.

XII - Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

Requerimento 134/2018 do ver. Petrônio - Regulamenta o Att. 70 e seguintes do Estatuto do servidor do município de Santa Luzia/PB
- Requerimento N° 135/2018 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a colocação dos nomes de Ruas que são denominadas por esta Casa Legislativa, no município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento N° 136/2018 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita uma limpeza na Passagem Molhada a colocação dos nomes de Ruas que são denominadas por esta Casa Legislativa, no município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento N° 137/2018 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja tomado providências quanto ao prédio onde funcionava o antigo museu do município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento N° 138/2018 – Do Ver. Netto Lima - apelo ao Senador José Maranhão, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) para custear o programa Bolsa Atleta e outra Emenda Parlamentar no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) para custear o programa Jovem Aprendiz; projetos estes de autoria do Vereador Netto Lima (em anexo) que foram inseridas na LOA 2017/2018.

- Requerimento N° 139/2018 – Do Ver. Hominho - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de instalar 01 (um) GIRADOURO no ápice da praça Marcelo Pinto, em frente ao Pelotão da Polícia Militar.

- Requerimento N° 140/2018 – Do Ver. Hominho - apelo ao DNIT no sentido de instalar 01 (um) GIRADOURO no ápice da BR 230, no cruzamento das Ruas Bonifácio Nóbrega e Presidente Castelo Branco, no município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento N° 141/2018 – Do Ver. Rodrigo – ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gervásio Maia, no intuito de que aquele Órgão Constitucional possibilite a deflagração de processo legislativo que tenha por objeto OBRIGAR os planos de saúde a fornecerem aos consumidores informações e documentos justificando as razões pelas quais houve recusa de algum procedimento, tratamento ou internação.

- Requerimento N° 142/2018 – Do Ver. Rodrigo – ofício à Secretária de Saúde do Município para lhe dar ciência do julgamento do Recurso Extraordinário de nº 597064/RJ, em que ficou consagrada a constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/98. Destarte, é possível o ressarcimento dos procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais custeados pelo SUS fornecidos a clientes de operadoras de planos de saúde, devendo estas restituir as despesas que o SUS teve ao atender uma pessoa que seja cliente e que esteja coberta pelo plano.

- Requerimento N° 143/2018 – Do Ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja adquirido pelo município o terreno vizinho a Escola Municipal de Educação Básica Jovino Machado da Nóbrega e que seja construído uma quadra poliesportiva coberta no mesmo.

- Requerimento N° 144/2018 – Do Ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Luzia e o Senhor Prefeito do Junco do Seridó, no sentido de que seja realizada uma visita in loco na divisa dos dois municípios para que aqueles moradores saibam a qual território municipal pertencem.


- Requerimento N° 145/2018 – Do Ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja adquirido um veiculo de passageiro para Secretaria Promoção Humana.

- Requerimento N° 146/2018 – Do Poder Legislativo – Moção de pesar aos familiares enlutados do Senhor Bil Porto pelo seu falecimento.

- Requerimento N° 147/2018 – Do Ver. Hemerson - Moção de Parabéns aos Garis pela passagem do seu dia, comemorado no dia 16 de Maio.

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