TCE alerta 32 prefeituras Santa Luzia e mais duas são do Vale do Sabugi



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, em seu Diário Oficial Eletrônico, alertas para 32 prefeituras de cidades paraibanas. De acordo com as notas, os alertas têm como objetivo prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Dentre as irregularidades, as que mais aparecem são Déficit na execução orçamentária; inconsistências, descumprimento de pagamentos com pessoal, transferência de recursos da conta bancárias específica do FUNDEB para outras contas bancárias; entre outras.

Cidades como Bananeiras, Aroeiras, Cacimbas, Guarabira, entre outras, são as que aparecem com o maior número de irregularidades.

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O alerta a cidade de Santa Luzia se refere ao Processo: 00185/17
Subcategoria: Acompanhamento
Relator: Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Interessados: Sr(a). José Alexandre De Araújo (Gestor(a)), Sr(a).
Antônio César de Lira Nóbrega (Assessor Técnico)
Alerta TCE-PB 01442/17: O Tribunal de Contas Emiti ALERTA ao jurisdicionado Prefeitura Municipal de Santa Luzia, sob a responsabilidade dos interessados
Sr(a). José Alexandre De Araújo e Sr(a). Antônio César de Lira Nóbrega, no sentido de que adotem medidas de prevenção ou
correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos:
a) Ausência de pagamento regular das obrigações devidas ao RGPS.
b) Indicativos do fracionamento de despesas com efeito nas Licitações.
c) Contratação de Terceiros Pessoa Física para serviços regulares da
administração.
d) Contratação de Consultorias sem caracterização do
objeto e o devido procedimento de licitação.

Confira a lista dos municípios abaixo:

Araçagi
Aroeiras
Bananeiras
Brejo dos Santos
Cacimba de Areia
Cacimbas
Caraúbas
Catingueira
Catolé do Rocha
Condado
Curral de Cima
Desterro
Emas
Guarabira
Junco do Seridó
Mãe D’Água
Malta
Marcação
Passagem
Patos
Pilões
Quixaba
Santo Antônio
Salgadinho
Santa Luzia
Santa Terezinha
São José do Bonfim
São José do Sabugi
Serraria
Sousa
Tacima
Teixeira

Ascom TCE

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