Senado aprova com das coligações e cria cláusula de barreira para partidos



Numa votação em ritmo acelerado, que durou pouco mais de 15 minutos, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Se promulgada, a medida entra em vigor já nas eleições de 2018 e pode atingir ao menos 40% dos partidos políticos existentes no país, segundo levantamento feito pelo jornal "Folha de S.Paulo" com base no pleito de 2014. Os 14 partidos que não conseguiriam obter pelo menos 1,5% dos votos nacionais são PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (hoje Podemos), PEN (partido pelo qual Jair Bolsonaro pretende disputar a Presidência), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

Os senadores também aprovaram o fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. Hoje, os partidos podem se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas sejam somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

O Senado aprovou a PEC seis dias depois de a Câmara dos Deputados concluir a votação da proposta. A proposta foi elaborada pelos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Para que as novas regras entrem em vigor já nas próximas eleições, a PEC precisa agora ser promulgada pelo Congresso Nacional até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Como presidente do Congresso, Eunício vai convocar ainda para essa semana uma sessão solene para a promulgação da matéria. Por se tratar de uma emenda constitucional, a matéria não precisa ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB)

Uol

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