Presidente da OAB- Patos luta pelo o não fechamento da comarca de São Mamede





O presidente da OAB/ Patos, Paulo Medeiros, continua na luta pelo o não fechamento da comarca de São Mamede e outros 14 municípios, segundo ele, o fechamento das comarcas pode gerar prejuízos para a população que necessita dos serviços da justiça, além de superlotar a distribuição nos cartórios, a população terá que desembolsar recursos para saber do andamento dos processos em outras cidades.

O presidente da OAB Patos esteve reunido com o deputado federal Efraim Filho e os vereadores de São Mamede, Neoclécio Batista, Berlânio Borborema, e Luíza Sátyro, e a vice-prefeita da cidade, Eva Lucena, tiveram audiência na última sexta-feira (29)  juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Paraíba, o desembargador Joás de Brito.


A decisão de fechar 15 comarcas da Paraíba partiu de um projeto do Tribunal de Justiça da Paraiba, determinado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que já está em fase de conclusão. Segundo Tony Márcio, o objetivo é otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de suprir a carência de magistrados nas comarcas e racionalizar as despesas do Judiciário estadual. “A redução de R$ 2 milhões por ano, leva em consideração os gastos com aquisição de material de expediente, energia, água, telefone e a própria manutenção das estruturas físicas dos fóruns”, disse.

Segundo Tony Márcio, o valor economizado será revertido para a priorização do 1º Grau de jurisdição. "Constatamos, também, que em diversas comarcas juízes e servidores trabalham com inexpressiva quantidade de feitos, não justificando o funcionamento da Comarca”, enfatizou.


Com magellare JP online 









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