Confira o que será votado hoje na Sessão da Câmara Municpal de Santa Luzia



ORDEM DO DIA


Da Oitava Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 13 de setembro de 2017, às vinte horas.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 047/2017 – do Ver. Hominho – Denomina-se de José Benício de Medeiros, o Grupo Escolar localizado na Comunidade Cabaço, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 048/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Manoel Ferreira da Nóbrega (Manoel Lino), a Feira de Gado, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.


Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 292/2017 – Do ver. Netto Lima – que seja remetido à CAGEPA uma solicitação, pedindo esclarecimentos sobre as constantes faltas d’águas no município de Santa Luzia-PB

Requerimento Nº 293/2017 – Do Ver. Netto Lima – que seja enviado um apelo ao Senador Raimundo Lira, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Bolsa Atleta e outra Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Jovem Aprendiz; projetos estes de autoria do Vereador Netto Lima (em anexo) que foram inseridas na LOA 2017.

Requerimento Nº 294/2017 – Do Ver. Netto Lima – que seja enviado um apelo ao Senador José Maranhão, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Bolsa Atleta e outra Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Jovem Aprendiz; projetos estes de autoria do Vereador Netto Lima (em anexo) que foram inseridas na LOA 2017.


Requerimento Nº 295/2017 – Do Ver. Felix Júnior – solicitação a CAGEPA no sentido de que seja reativado o poço no açude José Américo de Almeida localizado no Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 296/2017 – Do ver. Felix Júnior – solicitação ao prefeito no sentido de que seja revitalizada a parede de proteção do açude Padre Ibiapina no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 297/2017 – Do ver. Felix Júnior – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sejam compradas ou alugadas tendas para armarem na feira de gado do município de Santa Luzia-PB, para a proteção dos animais e das pessoas.

Requerimento Nº 298/2017 – Do ver. Milton Lucena – solicitação a CAGEPA no sentido de que seja viabilizado o concerto da tubulação da adutora Coremas/Sabugi, que está com vazamento embaixo da ponte da sangria do açude José Américo de Almeida no Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 299/2017 – Do Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de adquirir terreno e construir um distrito mecânico e industrial no município de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 300/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja adquirido pelo município o terreno vizinho a Escola Municipal de Educação Básica Jovino Machado da Nóbrega e que seja construído uma quadra poliesportiva coberta no mesmo.

Requerimento Nº 301/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de urbanizar a Rua Amélia Augusta da Nobrega as margens da BR-230, dotando de iluminação, arborização e calçadão para melhorar a visão urbanística da cidade de Santa Luzia – PB.


Requerimento Nº 302/2017 - Do Ver. Petrônio - apelo a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no sentido de que seja viabilizado a nomeação de um Defensor Público para Comarca de Santa Luzia-PB.


Requerimento Nº 303/2017 - Do Ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que, de acordo com o termo de aditamento de ajustamento de conduta, celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal (conforme documento em anexo), seja disponibilizado para o Conselho Tutelar: motorista, cadeira para criança de menoridade e um telefone fixo para atendimento à população. Peço também a Vossa Excelência que seja acrescentado uma gratificação de 30% aos salários dos conselheiros, haja vista que a carga horária dos mesmos é de 40 horas e a mesma tem sido ultrapassada em mais de 50% devido à grande demanda do município e ainda esses profissionais tem sido procurado a noite e de madrugada para atender a população de nossa cidade.

Requerimento Nº 304/2017 - Do Ver. Petrônio - apelo a gerencia local do Banco do Brasil, Senhora Maysa Gabryella Alves de Medeiros Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a disponibilização de assentos para os clientes do autoatendimento do referido banco em Santa Luzia-PB.


Santa Luzia-PB, 13 de setembro de 2017.


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