Confira o que será votado hoje na sessão da Câmara de Santa Luzia




Da Quinta Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 24 de agosto de 2017, às vinte horas.

I-Abertura da Sessão
II - Leitura da ata
III - Expediente da Secretaria

IV - 1ª Fase dos Trabalhos:

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 036/2017 – do Ver. Petrônio – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer parceria publico/privado inclusive com cidadãos voluntários para a criação de um canil municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 040/2017 – do Ver. Petrônio – Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providencias.

Apresentação de Parecer Jurídico para única discussão e votação:

- Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 041/2017 – do Ver. Petrônio – Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de proteção aos Animais de Santa Luzia-PB FUMPASAL e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais- COMPASAL.

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 041/2017 – do Ver. Petrônio – Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de proteção aos Animais de Santa Luzia-PB FUMPASAL e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais- COMPASAL.

Apresentação Projeto de Lei para única discussão e votação:

- Projeto De lei Nº 044/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a modificação das alíneas “J” e “M” do Art. 3º, inciso l e do Anexo ll da Lei 792/2015, e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:
- Projeto De lei Nº 042/2017 – Do Vereador Milton Lucena - Denomina-se de Omar Alviano da Nóbrega uma Artéria pública localizada em frente à Igreja do Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 250/2017 – Do ver. Thiago – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada o nivelamento e alongamento da pista de caminhada do CAAT.

Requerimento Nº 251/2017 – Do ver. Thiago – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a reforma no Código Tributário do Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 258/2017 – Do ver. Rodrigo – registro nos anais desta Casa Legislativa, de doação para o Museu Jeová Batista de Azevedo, da carta que o saudoso e ex-prefeito do Município de Santa Luzia-PB, o Dr. Antônio Ivo de Medeiros, deixou para o vereador referenciado, na sua despedida da convivência entre nós.

Requerimento Nº 259/2017 – Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de urbanizar a entrada da zona urbana da cidade as margens da BR-230, Rua José Jaime, dotando de iluminação, arborização e calçadão para melhorar a visão urbanística da cidade de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 260/2017 – Do ver. Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Exmo. Senhor Reitor da UFPB, ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, no sentido de providenciar a instalação de um Polo Virtual de Educação a Distância da UFPB no município de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 261/2017 – Do ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Exmo. Senhor Governador e ao Exmo. Senhor Deputado Federal Luiz Couto, no sentido de que seja adquirido um veiculo de passageiro para a Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio em Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 262/2017 – Do ver. Felix Júnior - que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do Vale do Sabugi; e que seja convidado o Juiz desta Comarca, o Promotor de Justiça, os Prefeitos e representastes das Câmaras Municipais do Vale do Sabugi, as polícias civil, militar e rodoviária e os deputados que obtiveram votação significativa nessa região que compreende o Vale do Sabugi.

Requerimento Nº 263/2017 – Do ver. Netto Lima - solicitação a Diretora da UFCG-Campus Patos-PB Prof.ª Dr.ª Ana Célia Rodrigues Athayde no sentido de que seja feita a recuperação e ativação da Mina-Escola, localizada no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 264/2017 – Do ver. Netto Lima – solicita que tanto a Câmara quanto o Executivo Municipal criem um Programa de Estágio nas duas instituições.

Requerimento Nº 265/2017 – Do ver. Milton Lucena– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado um transporte funerário para este município.


Requerimento Nº 266/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao DNIT para que seja viabilizada a construção de um contorno e a instalação de faixa de pedestres perto do Posto de Gasolina de Dedé Jaime localizado próximo a BR 230, no Bairro São José, no município de Santa Luzia-PB.

V - 2ª Fase dos Trabalhos (pequeno expediente)
VI - 3ª Fase dos Trabalhos (grande expediente)

Santa Luzia-PB, 24 de agosto de 2017.

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