Confira o que será votado hoje (2) na sesão da Câmara de Santa Luzia



ORDEM DO DIA 02;08/2017


Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 026/2017 – do Ver. Petrônio – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei em regime de urgência para única discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 038/2017 – Executivo Municipal – “ Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno à Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado e dá outras providências correlatas.

- Projeto de Lei Nº 039/2017 – – Executivo Municipal – “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP do Município de Santa Luzia-PB e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 106/2017 – Do ver. Petrônio Rocha – Solicitação ao Prefeito no sentido de que seja nivelado o calçamento da Avenida José Américo, mais precisamente entre a loja de calçados de Bonifácio e o Canal de esgoto da referida localidade.

Requerimento Nº 180/2017 – Do ver. Félix Júnior – solicitação ao Senhor Prefeito no sentido de que seja feita a pavimentação paralepipeda da Rua Milton Cirilo da Silva no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento Nº 182/2017 – Do ver. Félix Júnior – solicitação ao Senhor Prefeito no sentido de que seja feito a pavimentação paralepipeda da Rua José Frade Filho no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento Nº 188/2017 – Do ver. Félix Júnior – solicitação ao Senhor Prefeito no sentido de que a Banda Municipal Duarte Machado se apresente em praça pública no segundo sábado de cada mês.

Requerimento Nº 190/2017 – Do ver. Rodrigo Morais – solicitação ao executivo para Notificação de Servidores Públicos sobre acúmulo ilegal de cargos.

Requerimento Nº 198/2017 – Do ver. Rodrigo Morais – solicitação ao executivo para que seja feita a iluminação publica para Rua do Meio no Bairro São Sebastião.

Requerimento Nº 199/2017 – Da bancada de oposição- solicitação ao executivo de cópias dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos relacionados a área VIP dos festejos juninos e coleta de lixo local.

Requerimento Nº 200/2017 – Do ver. Neto da Barra – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja realizada a reforma da Passagem Molhada do Olho D`água Grande no Município de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 201/2017 – Do ver. Neto da Barra – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito e ao senhor Secretário de Produção Rural no sentido de seja adquirido pela Secretária de Produção Rural de Santa Luzia-PB um Conjunto Motoensiladeira composto de Ensiladeira EN-6600( com base, polia e correia), Motor Diesel 16,5 HP (TDW 18 DRE2) com Radiador e Partida Elétrica e Reboque com Pneus capacidade de 1.000 KG.

Requerimento Nº 202/2017 – Dos ver. Neto da Barra e Rodrigo Morais– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito no sentido de seja Municipalizado o Trânsito da cidade de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 204/2017 – Da bancada de oposição – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam substituídas as carteiras dos estudantes e climatizadas as oitos salas da Escola Municipal Trindade Verna, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 205/2017 – Da bancada de oposição – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada uma reforma na Escola Municipal Trindade Verna, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 206/2017 – Do Ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Genival Matias, no sentido de que seja viabilizado a perfuração e instalação de um poço artesiano ao lado da escola Trindade Verna no Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 208/2017 – Do Ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo no sentido de que seja feito o calçamento da Rua Luiz Felix, localizada no conjunto Inácio Bento de Morais, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em nossa cidade.


Requerimento Nº 209/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizado o calçamento da Rua Luiz França, perto do matadouro, localizada no Bairro São Sebastião na cidade de Santa Luzia- PB.

Requerimento Nº 210/2017 – Do Ver. Petrônio – solicitação ao Ilmo. Senhor Diretor da Policlínica Sr. Antônio Inaldo Barbosa Júnior, no sentido de que nos seja disponibilizada a planilha de atendimentos de todas as especialidades atendidas pela Policlínica, bem como as requisições em aberto para atendimento também em cada especialidade.

Requerimento Nº 211/2017 – Do Ver. Daniel – Moção de Pesar aos familiares do Sr. Olavo Simplício Dantas, pelo seu falecimento.

Requerimento Nº 212/2017 – Do Ver. Netto Lima– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja viabilizada a realização de um curso de inseminação artificial em bovinos para capacitar os criadores interessados na causa.

Requerimento Nº 213/2017 – Do Ver. Netto Lima– solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. Ricardo Vieira Coutinho, no sentido que seja viabilizado um tomógrafo para o Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro no Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 214/2017 – Do Ver. Netto Lima – solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. Ricardo Vieira Coutinho, no sentido que seja viabilizada a implantação do sistema de atendimento por classificação de risco no Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro no Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 215/2017 – Dos Ver. Rodrigo Morais e Petrônio – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido que seja viabilizada a passagem do carro de coleta de lixo na comunidade dos currais no Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 216/2017 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja construído um matadouro no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 217/2017 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feito o do calçamento da Travessa Amélia Augusta, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 218/2017 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo no sentido de que seja viabilizado o calçamento da Travessa São Francisco, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Luzia-PB.

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