Projetos e Requerimentos que serão votados hoje na Câmara Municipal






ORDEM DO DIA

Da Décima Primeira Sessão do Primeiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 04 de maio de 2017, às vinte horas.

I-Abertura da Sessão
II - Leitura da ata
III - Expediente da Secretaria

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª  discussão e votação:

Projeto de Lei Nº 014/2017 – Do ver. Petrônio Rocha – Institui no calendário oficial do município de Santa Luzia-PB, o Dia Municipal da Família Cristã e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 015/2017 – (Dos ver.  Thiago Augusto, Felix Júnior e Netto Lima) Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à “APAE” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 016/2017 – (Do ver.  Thiago Augusto Lira Araújo) Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à “Casa da Misericórdia Padre Ibiapina” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 027/2017 – Do Ver. Petrônio – Dispõe sobre o programa de incentivo a doação de sangue e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 029/2017- Do Ver. Rodrigo Morais Torna obrigatória a divulgação da abertura de procedimentos licitatórios no perfil do “Facebook” do Município.

 
Apresentação de Projeto de Lei para 1ª  discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 024/2017 – dos Ver. Thiago, Netto Lima, Neto da Barra, Hominho e Felix Júnior - Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância, no âmbito do município de Santa Luzia, Estado da Paraíba e dá outras  providências.

V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

- Requerimento Nº 077/2017 – Do ver. Petrônio- solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja tomada medidas necessárias para que seja restabelecido o sinal do canal  de televisão SBT.

- Requerimento Nº 151/2017 – Da bancada de situação solicitação ao DNOCS no sentido de que seja feita a doação do Açude José Américo de Almeida para o município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 152/2017 Do Ver. Milton Lucena solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam colocadas placas de identificação das ruas do município que não tem.
Requerimento Nº 153/2017 Do Ver. Milton Lucena solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam colocadas placas de identificação nas entradas das principais comunidades rurais do município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 154/2017 Do Ver. Milton Lucena solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam colocadas placas de sinalização na cidade, como também que faça a organização do trânsito na Rua José Américo de Almeida no centro de nossa cidade.

- Requerimento Nº 155/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de que seja providenciada com urgência a recuperação de todas  as estradas vicinais, bem como a limpeza no que diz respeito ao roço dos matos que estão tomando conta das referidas estradas deste município.

- Requerimento Nº 156/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao PROCASE( Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri , Seridó e Curimataú), no Sentido de que seja providenciada com urgência  a instalação dos 5 poços artesianos perfurados no município de Santa Luzia-PB, dentro do plano emergencial do Governo do Estado no ano de 2016.
- Requerimento Nº 157/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, ao Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional e ao Exmo. Senhor Deputado Federal Luiz Couto, no Sentido de liberar recursos emergenciais para a perfuração de poços artesianos, construção de barragens subterrâneas e cisternas de placas no município de Santa Luzia-PB.
- Requerimento Nº 158/2017 – Do ver. Netto Lima apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Educação no sentido de viabilizar a implantação das disciplinas de Introdução a Legislação do Transito e Primeiros Socorros na grade curricular das escolas municipais,

- Requerimento Nº 159/2017 – Do ver. Netto Lima-  um apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja realizado um “REFIS” do ISS no município de Santa Luzia- PB.

- Requerimento Nº 160/2017 – Do ver. Netto Lima - solicitação ao Magnífico Reitor do IFPB Professor Cícero Nicácio, no sentido de que seja feita a abertura de cursos de Pós-Graduação no CREPT(Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica) - Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 161/2017 Do Ver. Daniel Moção de pesar aos familiares enlutados do Senhor Giliardi da Silva Carneiro (Giliardi Moto-taxi) pelo seu prematuro falecimento.


- Requerimento Nº 162/2017 Do Ver. Daniel solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no final da Rua José Jaime, localizado no Bairro São José, ao lado do sangradouro do açude de Tertuliano, em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 163/2017 Do Ver. Hominho solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a abertura de uma porta na lateral da Creche Rui Figueiredo localizada no Bairro Antônio Bento, em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 164/2017 Do Ver. Rodrigo Morais– solicitando que seja encaminhado ofício ao Banco Central do Brasil denunciando o Banco do Brasil - agencia Nº 1127-4/Santa Luzia-PB, pelas precárias condições de funcionamento, com ausência de dinheiro em caixas e ar-condicionado desligado.

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