Confira os projetos e requerimentos que serão apresentados nesta quinta

ORDEM DO DIA



Da Décima Sessão do Primeiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 27 de abril de 2017, às vinte horas


Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

Projeto de Lei Nº 019/2017 – Do ver. Petrônio Rocha –Dispõe sobre o Programa de farmácia de sobre aviso em feriados e horários noturno e dá outras providencias.

Apresentação de Projeto de Lei em regime de urgência para única discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 028/2017 – Do Executivo Municipal - que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

Projeto de Lei Nº 014/2017 – Do ver. Petrônio Rocha – Institui no calendário oficial do município de Santa Luzia-PB, o Dia Municipal da Família Cristã e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 015/2017 – (Dos ver. Thiago Augusto, Felix Júnior e Netto Lima) – Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à “APAE” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 016/2017 – (Do ver. Thiago Augusto Lira Araújo) – Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à “Casa da Misericórdia Padre Ibiapina” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 027/2017 – Do Ver. Petrônio – Dispõe sobre o programa de incentivo a doação de sangue e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 029/2017- Do Ver. Rodrigo Morais – Torna obrigatória a divulgação da abertura de procedimentos licitatórios no perfil do “Facebook” do Município.
V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

- Requerimento Nº 132/2017 Do Ver. Thiago Augusto– solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de que seja feito o conserto da passagem ao lado do Yayú Clube Sede Nova.

- Requerimento Nº 137/2017 Do Ver. Hominho– solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a instalação de quebra-molas de 50 em 50 metros na Rua José Ferreira Júnior localizada no centro de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 138/2017 Do Ver. Hominho– solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado ônibus escolar para o transporte de estudantes na cidade de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 142/2017 Do Ver. Daniel – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a restauração da estrada que liga as comunidades Santa Helena e Talhado no município de Santa Luzia-PB, denominada de BR Cândido Lutico.

- Requerimento Nº 143/2017 - Do Ver. Félix Júnior – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja feita a revitalização da estrada que liga a Pedra do Sino ao Sitio Navios, conhecida como BR Chico Neves, no município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 144/2017 – Do ver. Felix Júnior - solicitação ao Magnífico Reitor da UFCG / Diretor da UFCG do Campus de Patos-PB, no sentido de que seja feita a compra de 20(vinte) kit de material para o curso de odontologia para emprestar aos aluno(a)s que não tem condição de adquirir.

- Requerimento Nº 145/2017 – Do ver. Petrônio- solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja prorrogado o concurso em vigor e que mande um projeto para ser apreciado por essa casa, criando as vagas existentes de acordo com a demanda do município.

- Requerimento Nº 146/2017 – Do ver. Netto Lima solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de um distrito industrial para o município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 147/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Governador, no Sentido de que seja Recontratado os Servidores da Escola EEEIEF COELHO LISBOA e da Escola EEEFM ARLINDO BENTO DE MORAIS no Município de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 148/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de Fazer uma parceria com a Associação Comunitária de Integração Rural do Pinga para concluir o calcamento da Estrada Vicinal que liga a Comunidade Pinga ao Sítio Olho D`água Seco.

- Requerimento Nº 149/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de que seja disponibilizada Iluminação Publica na saída do Bairro São José em Direção a Comunidade Riacho do Saco na Zona Rural de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 150/2017 Do Ver. Hemerson Medeiros– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sr. José Alexandre de Araújo, no sentido de providenciar, fardamento escolar para os alunos das escolas municipais de Santa Luzia-PB.

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