Confira o que será votado nesta quarta feira na Câmara de Santa Luzia



ORDEM DO DIA

Da Nona Sessão do Primeiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas

IV - 1ª Fase dos Trabalhos

- Apresentação de Parecer a mensagem de Veto para discussão e votação:
- Parecer a mensagem de veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Nº 009/2017 dos Ver. Rodrigo Morais e Petrônio Rocha – Da C.L.J e Redação.

Apresentação de Mensagem de Veto para única discussão e votação:
- Mensagem de veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Nº 008/2017 dos Ver. Rodrigo Morais e Petrônio Rocha – Da C.L.J e Redação.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

Projeto de Lei Nº 015/2017 – (Dos ver. Thiago Augusto, Felix Júnior e Netto Lima ) – Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à “APAE” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 016/2017 – (Do ver. Thiago Augusto Lira Araújo ) – Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à “Casa da Misericórdia Padre Ibiapina” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 019/2017 – Do ver. Petrônio Rocha –Dispõe sobre o Programa de farmácia de sobre aviso em feriados e horários noturno e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 022/2017 – Do ver. Petrônio Rocha – Altera o artigo 78 da Lei Municipal Nº 091/93 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 024/2017 – Dos ver. Thiago Augusto, Felix Junior, Netto Lima José Adeildo Tomaz (Hominho) e Neto da Barra – Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância, no âmbito do município de Santa Luzia, Estado da Paraíba e dá outras providências.

V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

- Requerimento Nº 100/2017 Do Ver. Petrônio Rocha – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam retomadas as vendas dos lotes no cemitério local, haja vista que a própria lei assim permite e existem hoje três áreas transitórias e duas para vendas.

- Requerimento Nº 131/2017 - Do Ver. Rodrigo Morais – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal de anulação de licitação com indícios de fraude.

- Requerimento Nº 132/2017 Do Ver. Thiago Augusto– solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de que seja feito o conserto da passagem ao lado do Yayú Clube Sede Nova.

- Requerimento Nº 133/2017 – Da bancada de oposição solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada uma reforma na Escola Municipal Trindade Verna, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 134/2017 – Da bancada de oposição solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam substituídas as carteiras dos estudantes da Escola Municipal Trindade Verna, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 135/2017 – Da bancada de oposição solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam substituídas as carteiras dos estudantes da Escola Municipal Trindade Verna, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 136/2017 Do Ver. Moizaniel Alexandre– solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado o calçamento da Rua Vicente Dias de Medeiros localizada no Conjunto Inácio Bento no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 137/2017 Do Ver. Hominho– solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a instalação de quebra-molas de 50 em 50 metros na Rua José Ferreira Júnior localizada no centro de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 138/2017 Do Ver. Hominho– solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado ônibus escolar para o transporte de estudantes na cidade de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 139/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de que sejam Construídas casas de Alvenaria onde hoje existem casas de Taipas na Cidade e Zona Rural de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 140/2017 Do Ver. Neto da Barra– apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de adquirir terreno e construir um distrito mecânico e industrial no município de Santa Luzia – PB.

- Requerimento Nº 141/2017 Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de seja disponibilizado uma casa de apoio em João Pessoa próximo ao Hospital Laureano

Santa Luzia-PB, 19 de abril de 2017.

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