Confira o que vai ser votado nesta quinta (16) na Câmara Municipal de Santa Luzia





ORDEM DO DIA
Da Sexta Sessão do Primeiro Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 16 de março de 2017, às vinte horas.


I-Abertura da Sessão
Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

Projeto de Lei N 008/2017 – Do ver. Rodrigo Morais – Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.

-Projeto de Lei Nº 009/2017 – Do ver. Petrônio Rocha dos Santos – Criar o cadastro dos artistas locais para eventos realizados em nossa cidade e possíveis consultas de outros municípios para contratar artistas da terra.

-Projeto de Lei Nº 012/2017 – Do ver. Netto Lima – Acrescentar no calendário de eventos do Município de Santa Luzia-PB a Exposição de Caprinos e Ovinos, denominado “Forró Bode”.

Apresentação de Projeto de Resolução para única discussão e votação:

Projeto de Resolução N 001/2017 – Do Poder Legislativo – Dispõe sobre o desmembramento da Comissão de Obras e Serviços Públicos e cria a Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio-Ambiente, e altera dispositivos dos artigos 13 e 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal e acrescenta o artigo 20A ao Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providencias.

Projeto de Resolução N 002/2017 – Dos Ver. Netto Lima e Neto da Barra – Institui o Parlamento Jovem Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

Projeto de Lei N 013/2017 – Do ver. Petrônio Rocha dos Santos – Inclui no sistema municipal de saúde o cartão de vacina digital.

-Projeto de Lei Nº 018/2017 – Do ver. Petrônio Rocha dos Santos – Dispõe sobre Transparência Pública e tem como finalidade, regulamentar a nível municipal a LAI ( Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011).

V -Apresentação de Requerimentos para única discussão e votação:

- Requerimento Nº 026/2017 Do Ver. Rodrigo Morais – Solicitação aos Excelentíssimos Delegado Geral da Polícia Civil e Secretário de Segurança Pública, JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE e CLÁUDIO COELHO LIMA, respectivamente, solicitando que funcione, na cidade de Santa Luzia/PB, plantão da Polícia Civil no período noturno,

- Requerimento Nº 032/2017 - Do Ver. Baita – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado o aumento do quantitativo de ônibus escolar para os estudantes universitários e cursistas para cidade de Patos-PB.

- Requerimento Nº 078/2017– Do ver. Petrônio Rocha dos Santos – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo solicite do setor competente o carro fumacê, haja vista a grande quantidade de mosquitos e muriçocas que tem infestado nossa cidade.

- Requerimento Nº 083/2017 Do Ver. Damião Alves de Oliveira (Baita)– solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizada recuperação do calçamento das ruas do Bairro Frei Damião em Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 058/2017 Dos Ver. Rodrigo Morais e Daniel – Solicitação ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Sr. CLÁUDIO COELHO LIMA, pleiteando que funcione na cidade de Santa Luzia/PB o serviço do “190”.

- Requerimento Nº 084/2017 Dos Ver. Rodrigo Morais– Solicitação a câmara para que viabilize a realização do I Concurso Literário Braulino Viterbino, dia 12(doze) de abril do corrente ano, às 19h00min.

- Requerimento Nº 085/2017 Do Ver. Netto da Barra– solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja adquirido pelo município o terreno vizinho a Escola Municipal de educação Básica Jovino Machado da Nóbrega e que seja construído uma quadra poliesportiva coberta no mesmo.

- Requerimento Nº 087/2017 Do Ver. Félix Júnior – Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio do Saco na estrada que liga o sítio Saco dos Moises a cidade de Santa Luzia- PB.

- Requerimento Nº 088/2017 Do Ver. Felix Júnior – solicitação ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada no Rio da Barra na estrada que liga o sítio Saco Moises a cidade de Santa Luzia- PB.

- Requerimento Nº 089/2017 Do Ver. Félix Júnior– solicitação ao Presidente da Câmara para que seja realizada uma sessão Solene em comemoração aos 69 anos de nascimento do nosso Dr. Antônio Ivo de Medeiros para o dia 20 de maio do corrente ano às 15:00h.

- Requerimento Nº 091/2017 Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de que seja viabilizada a construção de uma pocilga para criação de suínos na cidade de Santa Luzia- PB.
 - Requerimento Nº 092/2017 Dos Ver. Milton Lucena e Neto da Barra– solicitação ao Ministro da Integração Nacional, ao Coordenador do DNOCS e ao Coordenador Nacional do DNOCS, que seja viabilizado a entrega do título de posse dos arrendatários da área do DNOCS.

- Requerimento Nº 093/2017 Do Ver. Milton Lucena – apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando a instalação da 2ª Vara Civil da Comarca de Santa Luzia-PB.

- Requerimento Nº 095/2017 Do Ver. Hominho – solicitação para que seja enviada uma moção de Pesar aos familiares enlutados do senhor José Válber Ferreira, pelo seu falecimento

- Requerimento Nº 096/2017 Hominho – solicitação ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizado o conserto do quebra-molas (redutor de velocidade) localizado na Rua José Feitosa Irmão por trás do Posto Dedé Jaime, Bairro São José, na cidade de Santa Luzia- PB.

- Requerimento Nº 097/2017 Do Ver. Hominho – solicitação ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Emídio Marinho no cruzamento com final da Rua Frei Marinho na cidade de Santa Luzia- PB.

- Requerimento Nº 098/2017 Do Ver. Netto Lima – solicitação ao senhor prefeito, para que em parceria com as demais cidades do Vale do Sabugi, junto ao governo federal, elabore um projeto de Lei e mande para esta casa discutir e votar, pleiteando a construção de uma UPA 24hs, Porte I, para atender Santa Luzia-PB e toda região do Vale do Sabugi.

- Requerimento Nº 099/2017 - Do Ver. Netto Lima– solicitação ao senhor prefeito, para que o executivo elabore um projeto de Lei e mande para esta casa discutir e votar, dispondo sobre a redução da carga horária de 40hs para 30hs semanais dos profissionais de Enfermagem, ou seja, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.


Santa Luzia-PB, 16 de março de 2017.

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