Buzina do trenzinho pertuba o sossego de moradores de Santa Luzia


Um trenzinho  de passeio que chegou no início da noite desta segunda feira em Santa Luzia, tirou o sossego de alguns moradores da cidade,  segundo informações de pessoas que moram no centro de Santa Luzia, o motorista usa uma buzina potente que chega a perturbar os ouvidos dos moradores na medida que vai passando pelas ruas.
Um cidadão de nome não revelado, chegou a reclamar do barulho provocado pela a buzina do trenzinho, o condutor não se importou e buzinou mais forte, o caso foi repassado para a 3ª companhia de Polícia Militar.
 Nesses casos o órgão responsável em fiscalizar o barulho provocado por aparelhos sonoros é a SUDEMA  e qualquer cidadão poderá reclamar se caso estiver ultrapassando os limites sonoros, a lei da pertubação do sossego alheio trata -se da seguinte forma: Perturbar o trabalho ou o sossego alheio é contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, que dispõe:

Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:

I – com gritaria e algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda;

Pena – prisão simples de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses ou multa."

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